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Domingo, 28 de abril de 2024

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Governo quer fazer reunião mundial para debater privacidade na web

O governo anunciou nesta segunda-feira (18) que pretende realizar, em abril de 2014, uma reunião global para discutir questões envolvendo a internet, entre elas o direito à privacidade e a liberdade de expressão na rede, surgidas após as revelações de espionagem feita pelo governo dos EUA e países aliados.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo brasileiro quer que o encontro ocorra entre os dias 23 e 24 de abril, em São Paulo, e envolva representantes de governos, de empresas e da sociedade civil. Segundo Bernardo, o governo norte-americano já foi convidado a participar.

A reunião vai servir para um “debate amplo” sobre o futuro da governança da internet no mundo. Ao final, o governo brasileiro espera uma lista com princípios globais, ou seja, direitos garantidos às pessoas dentro da rede. Além disso, deve ser debatida a criação de uma “nova arquitetura” mundial para tratar de temas como liberdade de expressão e privacidade.

“A ideia é um debate amplo envolvendo a construção internacional de uma governança global [da internet] que possa, acima de tudo, garantir a liberdade, garantir os direitos [dos usuários]”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Histórico
A mudança na estrutura da governança da internet se tornou uma das principais bandeiras internacionais do governo brasileiro depois das revelações de que os EUA e países aliados usam a rede para fazer espionagem contra o Brasil.

Documentos vazados por Edward Snowden, analista de inteligência que trabalhou na NSA, a agência de segurança nacional dos EUA, apontam que foram alvo do monitoramento, entre outros, a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras.

As revelações levaram Dilma a cancelar uma viagem que faria aos Estados Unidos, em outubro. A presidente também denunciou a espionagem na Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentou, junto com a Alemanha, outro país alvo de monitoramento, um projeto de resolução sobre o direito das pessoas à privacidade e ao respeito aos seus dados na internet.
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