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Notícias / Política Cultural

Conselho Estadual de Cultura de MT abre inscrições para eleger novos representantes

Da Redação - José Lucas Salvani

O Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso abriu inscrições para eleger seus novos representantes da sociedade civil nesta segunda-feira (1º). Para a participação, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso. O processo eleitoral inclui também a seleção dos eleitores que vão participar da votação.

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Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições para as vagas de eleitores e candidatos a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros. As inscrições ficam abertas até 30 de novembro e os links para os formulários podem ser acessados no Regimento Eleitoral, que também descreve todos os requisitos necessários para a participação, previstos nas leis do Sistema Estadual da Cultura (10.362) e do Conselho Estadual de Cultura (10.378). 

“Mais uma vez, a classe cultural tem oportunidade de participar ativamente e contribuir para o desenvolvimento das políticas culturais em Mato Grosso. Estar no Conselho de Cultura é ter voz e poder para propor, orientar, fiscalizar, decidir. E pela importância e responsabilidade do cargo, precisamos ser cuidadosos no processo eleitoral, garantindo que os escolhidos sejam efetivamente pessoas que fazem parte da cadeia produtiva da cultura”, destaca o secretário Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

As inscrições para candidatos pode ser feita aqui, enquanto para eleitores aqui.

Inscrições e vagas

As vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura.

Também estão distribuídas entre os territórios mato-grossenses: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.

Vale ressaltar que tanto o eleitor quanto o candidato a conselheiro só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação, ou no território onde reside.

O Conselho

Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses, e outros 14 os conselheiros indicados pelo Poder Público.

Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no site da Secel. Outros contatos disponíveis são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e telefones (65) 3613.0207 / 0231.
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