A ServDigital e a Thales – Proteção de Dados promoveram na noite desta terça-feira (6) a palestra “Acelerando a conformidade com a LGPD”. O objetivo foi apresentar uma solução para que as empresas públicas e privadas se adaptem às exigências da Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020. A multa para quem não se adequar pode chegar a R$ 50 milhões.
 
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A palestra foi ministrada pelo account manager da Thales, Abilio Branco. Nesta área de criptografia de dados, cofre digital, a Thales, parceira da ServDigital, é a maior do mundo. É uma empresa que possui 80 mil funcionários, estão em quase todos os países do continente europeu, bem posicionados nos Estados Unidos, e agora vieram para o Brasil. Abilio defende que a nova lei era necessária.
 
“Quando você fala de dado pessoal, está falando de dado sensível, que expõe o cidadão, então é uma lei que veio para empoderar o cidadão. Agora mudou o parâmetro, antigamente era permitido usar informação, quem não quisesse que fosse usada pedia para que fossem retiradas suas informações, agora é o contrário, quem quiser usar informação tem que pedir autorização, então é bem importante a lei. Veio para proteger o cidadão, as informações e também para dar luz a evolução do país, a transformação digital é um processo onde você vai digitalizar as informações e você tem que garantir a segurança mínima da informação”, disse.
 
A LGPD do Brasil foi inspirada em um modelo europeu, com a diferença de que aqui é permitida a anonimização dos dados, e é justamente esta a solução que a ServDigital e a Thales apresentaram, para que a conformidade com a lei seja acelerada.
 
“Tem a lei de proteção de dados europeia, a nossa, LGPD, é um espelho desta lei, e aqui falamos um pouquinho sobre a anonimização dos dados pessoais, que é tornar o dado pessoal não identificável e aí você consegue expor menos o cidadão em caso de vazamento. Se protege de fato através da anonimização, é o artigo 12 da lei, que diz que se os dados estiverem anonimizados, ou seja, se não puderem ser identificados, não são considerados dados pessoais, então se você consegue anonimizar os dados se reduz o escopo da lei”, explicou.

A principa diferença entre a lei brasileira e a européia, segundo Abilio, é que a LGPD dá mais liberdade às empresas para que encontrem soluções de proteção de dados, sendo uma das estratégias a anonimização.
 
“A principal diferença com a lei europeia é que a LGPD não fala de criptografia, não fala o que tem que ser feito para proteger os dados, é uma normativa que diz que os dados pessoais tem que ser protegidos, mas deixa em aberto para as empresas encontrarem a melhor solução, mas no geral, os aspectos macro, de proteção do dado, é bem similar, a gente traz o que tem de melhor desta lei e aplica aqui”, disse o account manager.
 
A solução apresentada pela Thales e pela ServDigital é apenas uma parte, a relacionada à tecnologia. Abilio explicou que a segurança de dados funciona como um “tripé”.
 
“Este evento foi para apresentar uma solução, falar como a tecnologia vai ser importante para compor a solução. Na verdade para as empresas atingirem a conformidade com a LGPD envolve processos, pessoas e tecnologia, como tudo em segurança da informação, é um tripé. A solução tecnológicas da Thales vem como um acelerador para a conformidade da norma, uma vez que ela consegue proteger os dados pessoais através da aplicação de técnicas que vão deixar o dado anônimo”.
 
As penalidades para quem não se adequar à lei variam desde 2% do faturamento até R$ 50 milhões em multa, porém existem outras sanções, como por exemplo a empresa ser proibida de usar dados pessoais. A medida vale para empresas públicas ou privadas.
 
“O que eu tenho conversado com os clientes é que a penalidade prevista na lei muitas vezes é irrelevante em relação ao impacto que a empresa pode sofrer com uma sanção como a de não poder mais utilizar os dados pessoais, imagina o Serasa não podendo mais utilizar os dados pessoais, uma empresa de cobrança, por exemplo, uma empresa de crédito, que vai ser impedida de utilizar os dados pessoais porque não demonstrou medidas satisfatórias para proteger os dados pessoais, o impacto é maior do que uma multa”.
 
Abilio ainda defende que “é um investimento necessário, quando se olha os riscos das penalidades. Segurança da informação já é algo que está no mercado há muito tempo, então eu entendo que o processo de se adequar à LGPD vai ser de ajustar alguns processo que já existiam, de segurança da informação, e implementar algum complemento de tecnologia”.
 
A SERVDIGITAL juntamente com seus parceiros de tecnologia está apta a oferecer um conjunto das melhores soluções e práticas na segurança da informação para melhor atender aos desafios que a Lei de Proteção de Dados Pessoais impõe.
 
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