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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Lei que garante dois salários mínimos para agentes culturais será discutida em Cuiabá em fórum de secretários

Foto: Sec-MT

Lei que garante dois salários mínimos para agentes culturais será discutida em Cuiabá em fórum de secretários
A Secretaria de Estado de Cultura recebe nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), os secretários estaduais de todo o país que vão debater diretrizes políticas, como a possível aprovação de um projeto que prevê o pagamento de dois salários mínimos às pessoas que representam a cultura popular. O fórum ocorre no Hotel Grande Odara e tem início às 9 horas.

Coluna especial, a primeira em parceria com o Olhar Conceito/Direto; A primeira de zilhões

Para a secretária que comanda a pasta em Mato Grosso, Janete Riva, sediar o evento já traz por si só uma oportunidade de revelar as potencialidades culturais da região. “Ajuda-nos a promover o que temos do fazer cultural por aqui. Ou seja, é um jeito de exportamos nossa Cultura sem sair de casa. E é claro que, como todo Fórum, discutiremos assuntos comuns a todos os Estados, e essa troca de informações é extremamente útil para todos nós, até porque muitas experiências resultantes de políticas públicas culturais, ou que gerem estas políticas, podem se repetir em um e outro estado”, pontuou.

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Janete ressalta que a entre as principais discussões programadas para os dois dias de evento está o Projeto de Lei dos Mestres, que está protocolado desde 2011, e que desde então busca adesão de todo o setor cultural para que fique mais firme o compromisso da União pela sua aprovação. “O PL foi criado com o objetivo de proteger as raízes culturais em todo o país, essa que é feita do conhecimento que passa de geração a geração para ser perpetuado. 

No caso de MT, são os mestres da viola de cocho, do cururu e do siriri, e das demais demonstrações culturais, guardiões do patrimônio imaterial que temos por aqui. A Lei dos Mestres é extensa, e tem como apenso a Lei Griô, que tem o mesmo objeto. Só que esta - a dos Mestres -, apresentada pelo deputado Edson Santos (PT-RJ) prevê o auxílio financeiro de pelo menos dois salários mínimos às pessoas que reconhecidamente representem a cultura popular brasileira tradicional”, explica.

Além dos secretários estarão presentes representantes do Ministério da Cultura (Minc) A propósito, Janete afirma que tem recorrido ao Minc para desenvolver projetos em Mato Grosso. “Já estivemos em Brasília na ocasião da assinatura do pacto do projeto Alternativa Birô, que trata da economia solidária gerada pela Cultura. E o Minc já esteve conosco trazendo uma oficina para os municípios - tivemos três dias de trabalho aqui em Cuiabá, com a presença de mais de 20 municípios para discutir a criação do Sistema e do Plano municipais de cultura. Agora, estamos aguardando o Minc para um seminário que iremos promover em parceria com a UFMT”.

Para revelar as belezas naturais e a cultura pantaneira, haverá ainda exposição do fotógrafo José Medeiros durante os dois dias do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura.

Local das Reuniões – Hotel Gran Odara – Av. Miguel Sutil, nº8344 – Riberão da Ponte – Cuiabá/MT

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

DIA 23.05 (Quinta-feira)

9h00 - (Abertura) Hamilton Pereira da Silva – Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (de Brasília)/ Secretária de Cultura de Mato Grosso- Janete Gomes Riva.
9h10 - Secretaria de Articulação Institucional- MINC
Palestrante: Secretário de Articulação Institucional do Minc - Marcelo Pedroso
Tema: Conferencia Nacional de Cultura
10h - Debate
11h30 - Debate
14h - Palestra com a secretária Executiva do Ministério da Cultura Jeanine Pires
Tema: Propostas para uma Agenda de Diálogo entre o Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Minc/2013
15h - Debate
17h - Palestra com o deputado Federal do Rio de Janeiro, Edson Santos.
Tema: Lei dos Mestres
18h - Debate
19h - Encerramento

DIA 24.05 (Sexta-feira)

9h - Abertura(Abertura) Hamilton Pereira da Silva – Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (de Brasília).
9h30 - Escolha dos representantes do poder público para compor os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
-Encaminhamentos para a próxima reunião dos dias 8 e 9 de agosto de 2013.
12h - Encerramento.


 


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