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LEI ALDIR BLANC

Prefeitura perde prazo e município de MT fica sem recursos emergências para cultura

Da Redação - Marcos Salesse

07 Fev 2021 - 11:00

Foto: Foto: Prefeitura de Sinop

Prefeitura perde prazo e município de MT fica sem recursos emergências para cultura
A classe artística de Sinop (479 km de Cuiabá) deve ficar sem os recursos do auxílio emergencial para profissionais da cultura, criado pela Lei Aldir Blanc. O valor recebido chega a quase R$ 1 milhão, e todo o dinheiro deve retornar para a União após a antiga gestão, comandada pelo então diretor de Cultura, Daniel Coutinho, perder os prazos de empenho da verba recebida. A situação tem gerado revolta e pode interromper projetos e ações já iniciadas no município.  

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O caso vem sendo acompanhado com preocupação pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), que prevê dificuldades na recuperação do recurso. O valor total recebido é de R$ 990.070,80, e foi destinado aos profissionais da cultura do município afetados pela pandemia da Covid-19. 

Apesar da possibilidade de utilização dos valores em 2021, conforme a Medida Provisório nº 1.019, era necessário que o recurso fosse empenhado pela administração municipal ainda em 2020. 

Diante do caso, representantes da classe artística de Sinop têm se mobilizado para cobrar respostas dos gestores. Circula nas redes sociais uma nota de repúdio que acusa a gestão da então prefeita, Rosana Martinelli, de irresponsabilidade nas questões administrativas que envolvem a Lei. 
 


Segundo o músico Rodrigo Scarton, foi articulado entre a Diretoria de Cultura e a Associação Cultural de Sinop um projeto que reunisse um coletivo de artistas para a construção de materiais audiovisuais que falassem sobre os processos culturais produzidos pela classe no município. 

“Organizaram de uma forma que cada um fizesse uma parte desse projeto, e a verba total seria dividida para todos. A execução desse projeto seria um vídeo contando um pouco da história de cada um como ativo cultural em Sinop”, conta. 

Após apresentar todos os processos legais, que o edital exigia, e apresentar o vídeo completo, nenhum dos artistas recebeu a verba prometida. “Só depois que entrou a nova administração é que ficamos sabendo que ninguém iria receber, porque os projetos deveriam ter sido empenhados até o dia 31 de dezembro, e não foram”, afirmou o artista. 

Com a questão vinda de Sinop, a Secel acendeu um sinal de alerta e começou um processo de consulta com os municípios do estado para analisar se existem casos parecidos em outras regiões. 

Na tentativa de reverter a situação, alguns setores da Secretaria, juntamente com o secretário Beto Machado, iniciaram uma mobilização ao lado de parlamentares mato-grossenses. Entretanto ainda não há confirmação de que as ações vão surtir algum efeito prático para o retorno da verba.

A atual gestão da Prefeitura de Sinop foi procurada para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria não retornou com um posicionamento.

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